| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Cadastro simplificado SEMABY |
| 3 |
Comprovante de pagamento da guia de recolhimento devidamente quitada SEMABY |
| 4 |
Cópia da Licença de Instalação, caso o empreendimento não tenha Licença Prévia e de Instalação, deverá apresentar os documentos relativos a ela |
| 5 |
Apresentar os documentos de Controle de Transporte de Resíduos ou outros documentos de contratação de serviços anunciados no Projeto de Gerenciamento de Resíduo da Construção Civil e Demolição, comprovadores da correta triagem, transporte e destinação dos resíduos gerados, junto a Licença de Operação da empresa prestadora do serviço |
| 6 |
Apresentar Documento de Origem Florestal – DOF das madeiras nativas (madeiras em toras, serrada, laminada ou faqueada, escoramentos, estacas e mourões) utilizadas na construção do empreendimento habitacional, (caso tenha sido utilizado) junto a Licença de Operação da empresa que forneceu o material |
| 7 |
Declaração do profissional responsável pela obra informando que o empreendimento foi executado conforme projetos apresentados na SEMABY |
| 8 |
Apresentar Publicação do requerimento da Licença no Diário Oficial do Estado ou União |
