| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Cadastro simplificado SEMABY |
| 3 |
Cópia de Registro do Imóvel e comprovação legal de utilização da área |
| 4 |
Cópia dos documentos pessoais |
| 5 |
Procuração Legal do Representante |
| 6 |
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros (atualizado) |
| 7 |
Cartão CNPJ |
| 8 |
Projetos completos de arquitetura, assinados pelo responsável técnico, com carimbo de aprovação da SEPLAN/BY, Corpo de Bombeiros, acompanhado da respectiva ART/CREA ou RRT/CAU |
| 9 |
Projeto de esgotamento sanitário, ART, Memorial de cálculo e teste te percolação do solo (caso o prédio tenha sido construído após 2007), junto a ART gerado pelo responsável técnico |
| 10 |
Declaração da SEINFRA informando a existência de coleta de resíduos sólidos |
| 11 |
Certidão de Uso e Ocupação do Solo |
| 12 |
Certidão Negativa de Débitos Municipais |
