| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Cadastro simplificado SEMABY |
| 3 |
Comprovante de pagamento da guia de recolhimento devidamente quitada SEMABY |
| 4 |
Cópia dos documentos pessoais do empreendedor |
| 5 |
Procuração Legal do Representante |
| 6 |
Comprovante de titularidade (propriedade, posse ou cessão de uso) da área do empreendimento e carta de anuência do proprietário para áreas locadas, arrendadas e etc. |
| 7 |
Memorial descritivo de atividades, contendo: Objetivo, Caracterização do Solo e da área de entorno; Equipamento Utilizado; Recursos hídricos existentes; Origem e destino do material utilizado |
| 8 |
Projeto completo, devidamente assinado em meio impresso e digital |
