| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Comprovante de pagamento da guia de recolhimento devidamente quitada SEMABY |
| 3 |
Memorial descritivo de atividades |
| 4 |
Cópia dos documentos pessoais do empreendedor |
| 5 |
Procuração Legal do Representante |
| 6 |
Cópia do comprovante de residência |
| 7 |
Layout das instalações (identificando todos os pontos do evento: local das caixas de som, local do banheiro, local dos depósitos de resíduos a serem colocados, etc. |
| 8 |
Em caso de uso de som mecânico ou música ao vivo, apresentar especificações e modelo do aparelho utilizado |
| 9 |
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros (atualizado) |
| 10 |
Apresentar Plano de gerenciamento dos resíduos (líquidos e sólidos) gerados na atividade naquele local |
| 11 |
Apresentar autorização da ENERGISA, quanto à ligação na rede elétrica pública |
| 12 |
Cronograma de execução de atividades |
| 13 |
Declaração de contrato de banheiro químico junto a Licença de Operação da mesma (caso não tenha instalações sanitárias próprias); caso seja para utilizar banheiro de residências, apresentar conta da CAGEPA da residência em nome do proprietário, junto a declaração do mesmo informando que irá ceder o banheiro de sua residência |
| 14 |
Apresentar Publicação do requerimento da Licença no Diário Oficial do Estado ou União |
| 15 |
Certidão Negativa de Débitos Municipais |
| 16 |
Certidão de Uso e Ocupação do Solo |
| 17 |
Declaração de Nada a Opor do DMTRAN |
| 18 |
Declaração da SEINFRA informando a existência de coleta de resíduos sólidos |
