| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Memorial descritivo de atividades |
| 3 |
Cadastro simplificado SEMABY |
| 4 |
Cartão CNPJ |
| 5 |
Comprovante de pagamento da guia de recolhimento devidamente quitada SEMABY |
| 6 |
Cópia dos documentos pessoais do empreendedor |
| 7 |
Procuração Legal do Representante |
| 8 |
Cópia do último recibo de água ou outorga de poço emitida pela AESA |
| 9 |
Cópia de Registro do Imóvel e comprovação legal de utilização da área |
| 10 |
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros (atualizado) |
| 11 |
Apresentar Contrato de recolhimento de óleo de cozinha, junto a LO da empresa prestadora do serviço |
| 12 |
Apresentar do Certificado de Pessoa Física no Cadastro Técnico de Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais |
| 13 |
Declaração ou Documento que informe a procedência da matéria-prima utilizada no forno à lenha, acompanhada da Licença Ambiental do fornecedor |
| 14 |
Em caso de uso de som mecânico ou música ao vivo, apresentar projeto acústico, junto ART do projeto |
| 15 |
Apresentar Publicação do requerimento da Licença no Diário Oficial do Estado ou União |
| 16 |
Certidão Negativa de Débitos Municipais |
| 17 |
Certidão de Uso e Ocupação do Solo |
| 18 |
Declaração da SEINFRA informando a existência de coleta de resíduos sólidos |
