| 1 |
Requerimento SEMABY |
| 2 |
Cadastro simplificado SEMABY |
| 3 |
Comprovante de pagamento da guia de recolhimento devidamente quitada SEMABY |
| 4 |
Cópia dos documentos pessoais do empreendedor |
| 5 |
Procuração Legal do Representante |
| 6 |
Cópia de registro do imóvel, junto a contrato de locação (caso seja em área particular), caso seja em área pública, apresentar anuência da procuradoria do município de Bayeux |
| 7 |
Caso seja algo fixado ao solo, apresentar autorização da SEINFRA para tal instalação. Se for a uma estrutura já existente, apresentar relatório fotográfico da estrutura do local |
| 8 |
Anuência da ENERGISA sobre a ligação na fiação pública, ou em caso de terreno privado, apresentar recibo de energia da área |
| 9 |
Memorial Descritivo do painel, contendo – a planta baixa ou Layout com a descrição da estrutura física (Dimensões: Altura, largura e área) da placa, com a assinatura do representante legal da empresa, acompanhado da ART do responsável técnico pelo projeto (caso seja necessário). |
| 10 |
Apresentar Publicação do requerimento da Licença no Diário Oficial do Estado ou União |
| 11 |
Anuência do DMTRAN, certificando não haver prejuízo sobre a sinalização da via e etc. |
| 12 |
Certidão Negativa de Débitos Municipais |
| 13 |
Certidão de Uso e Ocupação do Solo |
